Termos e Condições de Uso e Compra
Última atualização: 06 de setembro de 2026.
Bem-vindo à Epic Digital Print. Estes Termos e Condições regulamentam o acesso ao site epicdigitalprint.com.br, a utilização de seus recursos e a compra de produtos e serviços disponibilizados pela empresa.
Ao navegar pelo site, criar uma conta, solicitar orçamento, enviar uma arte, efetuar um pedido ou concluir uma compra, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos e concorda com as condições aqui estabelecidas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável.
1. Identificação da empresa
O site epicdigitalprint.com.br é operado por:
Empresa: Epic Digital
Marca comercial: Epic Digital Print
CNPJ: 52.176.509/0001-93
Endereço: Rua Teixeira Brandão, 11 – Estação – São Pedro da Aldeia/RJ – CEP 28941-186
E-mail: contato@epicprintoficial.com.br
Telefone/WhatsApp: (21) 98336-4639
Esses canais constituem os meios oficiais para atendimento relacionado a pedidos, pagamentos, produção, entrega, trocas, devoluções, cancelamentos, privacidade e demais solicitações.
2. Objeto
A Epic Digital atua na comercialização e/ou produção de produtos gráficos, materiais impressos, produtos personalizados, brindes, materiais promocionais, comunicação visual e outros produtos ou serviços apresentados em seu catálogo.
Determinados produtos podem ser produzidos especialmente para cada cliente e depender do envio, criação ou aprovação de arquivos, nomes, textos, logotipos, fotografias, marcas, cores, medidas ou outras informações necessárias à personalização.
3. Informações dos produtos
A Epic Digital busca apresentar descrições, fotografias, medidas, materiais, preços, características técnicas, opções de personalização e demais informações da forma mais clara possível.
As imagens apresentadas no site podem ter caráter ilustrativo. Pequenas diferenças de tonalidade, textura, dimensão, posicionamento, acabamento ou aparência podem ocorrer em razão do processo produtivo, do material utilizado, do equipamento de impressão, das configurações de monitor e da própria natureza do produto.
Quando determinada característica for essencial para a compra, o cliente deverá observar atentamente a descrição do produto e, em caso de dúvida, entrar em contato com a Epic Digital antes da conclusão do pedido.
4. Produtos personalizados
Produtos personalizados são aqueles fabricados ou modificados de acordo com informações específicas fornecidas pelo cliente, incluindo, entre outros, nomes, fotografias, logotipos, textos, medidas, cores, formatos, arquivos ou artes exclusivas.
O cliente é responsável por conferir todas as informações fornecidas antes da aprovação final da personalização.
Após a aprovação da arte, eventuais alterações solicitadas pelo cliente poderão depender de nova análise, novo orçamento e alteração do prazo de produção.
A Epic Digital poderá considerar a aprovação da arte, quando aplicável, como autorização para iniciar a produção.
5. Aprovação de arte
Nos produtos que exigirem aprovação prévia, a Epic Digital poderá disponibilizar uma prévia digital da arte por meio do site, área do cliente, e-mail, WhatsApp ou outro canal oficial informado durante o atendimento.
O cliente deverá verificar cuidadosamente nomes, números, datas, textos, ortografia, logotipos, posicionamentos, proporções, imagens e demais informações antes da aprovação.
A produção poderá ser iniciada após a aprovação expressa da arte pelo cliente.
Erros presentes na arte aprovada pelo cliente e reproduzidos fielmente durante a produção não serão considerados, por si só, defeito de fabricação, sem prejuízo da análise de cada caso e dos direitos obrigatórios previstos em lei.
Caso o erro tenha sido introduzido pela Epic Digital após a aprovação do cliente ou o produto seja produzido de maneira diferente da arte aprovada, a empresa realizará a análise e, quando confirmada sua responsabilidade, adotará as providências cabíveis.
6. Cores e variações de impressão
As cores visualizadas em celulares, computadores, tablets ou outros dispositivos podem apresentar diferenças em relação ao material físico impresso.
Isso ocorre porque telas normalmente utilizam sistemas de reprodução de cores diferentes dos utilizados em processos gráficos e equipamentos de impressão.
Quando houver exigência técnica específica de cor, padrão Pantone, prova física, perfil de impressão ou outro parâmetro profissional, essa necessidade deverá ser informada antes da produção e poderá depender de orçamento adicional.
7. Arquivos enviados pelo cliente
O cliente é responsável pela qualidade e legitimidade dos arquivos enviados para produção.
Arquivos com baixa resolução, dimensões inadequadas, fontes incorretas, imagens pixeladas ou configurações incompatíveis podem comprometer o resultado final.
Sempre que tecnicamente possível, a Epic Digital poderá alertar o cliente sobre problemas identificados antes da produção, mas essa verificação não substitui a responsabilidade do cliente pela conferência e qualidade dos arquivos fornecidos.
8. Direitos autorais, marcas e conteúdo enviado
Ao enviar logotipos, fotografias, ilustrações, personagens, marcas, textos, obras, imagens ou qualquer outro conteúdo para personalização, o cliente declara possuir os direitos necessários para utilizar e reproduzir esse material ou possuir autorização legítima do respectivo titular.
O cliente não deverá solicitar a reprodução de conteúdo ilícito, fraudulento, discriminatório, difamatório, que viole direitos de terceiros ou cuja reprodução seja proibida pela legislação brasileira.
A Epic Digital poderá recusar pedidos que apresentem indícios razoáveis de violação de direitos autorais, direitos de personalidade, marcas registradas ou outras normas legais.
9. Preços
Os preços apresentados no site são informados em reais, salvo indicação expressa em contrário.
O valor final da compra será apresentado ao cliente antes da conclusão do pagamento e poderá incluir produto, quantidade, personalização, serviços adicionais, impostos quando aplicáveis e frete.
Preços, promoções e condições comerciais poderão ser alterados para compras futuras sem aviso prévio. A alteração não afetará pedidos já concluídos e confirmados, ressalvadas hipóteses permitidas pela legislação.
10. Promoções e cupons
Promoções, descontos, cupons e campanhas podem possuir período de validade, quantidade limitada, produtos participantes, valor mínimo de compra e outras condições específicas.
Salvo indicação expressa, promoções e cupons não são cumulativos.
A Epic Digital poderá cancelar benefícios obtidos mediante fraude, manipulação, criação abusiva de contas ou utilização contrária às regras da promoção.
11. Formação do pedido
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.
O pedido será considerado recebido após a conclusão do processo de compra e geração da respectiva confirmação.
A produção poderá estar condicionada à confirmação do pagamento e, nos produtos personalizados, também à aprovação da arte ou ao fornecimento de todas as informações necessárias para produção.
12. Confirmação e análise do pedido
Após o recebimento do pedido, a Epic Digital poderá realizar verificações de disponibilidade, pagamento, informações cadastrais, arquivos enviados, personalização e segurança da transação.
Caso seja identificada alguma inconsistência que impeça o processamento do pedido, o cliente será informado pelos canais cadastrados sempre que possível.
13. Formas de pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o checkout.
Poderão ser oferecidos cartão de crédito, Pix, boleto bancário ou outros meios de pagamento disponibilizados no site.
As transações poderão ser processadas por instituições financeiras, adquirentes, gateways, plataformas de pagamento e serviços especializados de terceiros.
A Epic Digital não armazena necessariamente todos os dados completos do instrumento de pagamento utilizado pelo cliente.
14. Segurança e prevenção a fraudes
Pedidos poderão ser submetidos a mecanismos automáticos ou manuais de segurança e prevenção a fraudes.
Quando necessário, poderão ser solicitadas informações complementares exclusivamente para validação da compra, proteção do titular do pagamento ou cumprimento de obrigações legais.
A Epic Digital poderá suspender temporariamente o processamento de uma transação quando houver indícios razoáveis de fraude, uso indevido, inconsistência cadastral ou risco à segurança.
15. Cancelamento do pagamento
Caso um pagamento seja recusado, cancelado ou não autorizado pelo meio de pagamento, o pedido poderá permanecer pendente ou ser cancelado automaticamente.
Quando houver estorno, contestação, chargeback ou cancelamento do pagamento depois do início do processamento do pedido, a situação será analisada conforme a legislação aplicável e as regras da instituição responsável pelo pagamento.
16. Prazo de produção
O prazo de produção poderá variar de acordo com o produto, quantidade, personalização e complexidade do serviço.
Quando informado em dias úteis, não serão considerados sábados, domingos e feriados.
Para produtos personalizados, salvo informação diferente na página do produto, orçamento ou pedido, o prazo de produção começa após a ocorrência de todas as condições necessárias, incluindo confirmação do pagamento e aprovação da arte, quando aplicável.
Solicitações de alteração realizadas após a aprovação poderão modificar o prazo inicialmente informado.
17. Frete e prazo de entrega
As modalidades de entrega disponíveis, respectivos valores e estimativas de prazo serão apresentadas ao cliente de acordo com o endereço e produtos do pedido.
O prazo total poderá ser composto pelo prazo de produção somado ao prazo de transporte.
Quando a entrega for realizada por transportadora, Correios ou outro operador logístico independente, os prazos apresentados poderão sofrer alterações em situações excepcionais relacionadas ao transporte.
A Epic Digital acompanhará e prestará suporte ao cliente quando houver problema comprovado relacionado à entrega.
18. Rastreamento
Quando a modalidade de transporte disponibilizar rastreamento, o código ou link poderá ser enviado por e-mail, disponibilizado na área do cliente ou informado através dos canais de atendimento.
O cliente deverá acompanhar o rastreamento e garantir que haja uma pessoa apta a receber a encomenda quando necessário.
19. Endereço de entrega
O cliente é responsável por fornecer endereço completo e correto, incluindo número, complemento, CEP, cidade, estado e demais informações necessárias.
Caso a encomenda seja devolvida em razão de endereço incorreto, incompleto, ausência reiterada do destinatário, recusa injustificada ou outro motivo imputável ao cliente, poderá ser necessária a cobrança de novo frete para reenvio, quando permitido pela legislação aplicável.
20. Conferência no recebimento
Recomenda-se que o cliente confira a embalagem e o produto assim que recebê-los.
Caso seja constatada avaria visível, quantidade divergente, produto incorreto ou outra irregularidade, o cliente deverá entrar em contato com a Epic Digital pelos canais oficiais, preferencialmente acompanhado de fotografias ou vídeos que permitam identificar o problema.
O envio dessas evidências facilita e agiliza a análise, mas não exclui direitos assegurados por lei.
21. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet em que seja aplicável o direito de arrependimento previsto na legislação brasileira, o consumidor poderá solicitar o cancelamento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias, contado nos termos da legislação vigente.
A Epic Digital disponibilizará canal para o exercício desse direito e fornecerá as orientações necessárias para devolução e reembolso.
O exercício de direitos legais do consumidor não será condicionado à contratação de serviços adicionais ou ao pagamento de penalidades não previstas em lei.
22. Produtos personalizados e cancelamento
Produtos confeccionados especialmente para determinado cliente possuem características específicas e podem não ser passíveis de reaproveitamento ou revenda.
Por esse motivo, solicitações de alteração ou cancelamento realizadas após a aprovação da arte ou início da fabricação serão analisadas considerando o estágio de produção, a natureza da contratação e a legislação aplicável.
Esta disposição não tem por objetivo excluir ou limitar direitos obrigatórios garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
23. Trocas e devoluções
Pedidos de troca ou devolução deverão ser realizados através dos canais oficiais de atendimento.
A Epic Digital fornecerá as instruções de devolução, endereço, método de envio e demais informações necessárias após analisar a solicitação.
O cliente não deverá enviar produtos sem a abertura prévia de solicitação, pois isso pode dificultar sua identificação e processamento.
24. Produtos com defeito ou em desacordo com o pedido
Se o produto apresentar defeito de fabricação, erro de produção, divergência relevante em relação ao pedido aprovado ou outra situação de responsabilidade da Epic Digital, o cliente deverá entrar em contato para análise.
Confirmado o problema, serão adotadas as providências cabíveis previstas na legislação, que poderão incluir correção, refazimento, substituição, abatimento proporcional ou restituição, conforme aplicável.
25. Reembolsos
Quando houver direito a reembolso, a restituição será processada utilizando, sempre que possível, método compatível com o pagamento original.
Em pagamentos realizados por cartão, o prazo para visualização do estorno poderá depender da instituição financeira, administradora do cartão e data de fechamento da fatura.
Em pagamentos por Pix ou outros métodos, poderão ser solicitados os dados necessários para realização segura do reembolso.
26. Garantias legais
Os produtos comercializados pela Epic Digital possuem as garantias previstas na legislação brasileira quando aplicáveis.
As disposições destes Termos não substituem, afastam ou restringem garantias obrigatórias previstas no Código de Defesa do Consumidor ou em outras normas aplicáveis.
27. Mau uso e conservação
Problemas provocados por utilização inadequada, limpeza incompatível, exposição a condições não recomendadas, armazenamento incorreto, alteração do produto por terceiros ou desgaste natural serão analisados individualmente para determinar sua origem.
28. Pedidos empresariais e compras em quantidade
Pedidos corporativos, compras em grande quantidade ou produções realizadas mediante orçamento específico poderão possuir condições comerciais, técnicas, logísticas e produtivas próprias.
Essas condições poderão constar de orçamento, proposta comercial, ordem de produção ou contrato específico.
29. Orçamentos
Orçamentos poderão possuir prazo de validade próprio.
Após o vencimento, preços, disponibilidade de materiais, frete, prazos e condições poderão ser recalculados.
A emissão de orçamento não representa reserva automática de estoque, capacidade produtiva ou agenda, salvo quando expressamente informado.
30. Propriedade intelectual do site
O conteúdo próprio da Epic Digital disponibilizado neste site, incluindo marca, identidade visual, textos, fotografias, ilustrações, layouts, elementos gráficos, sistemas e materiais institucionais, é protegido pela legislação aplicável.
Não é permitida sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização, exceto nos casos permitidos por lei.
31. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e de boa-fé.
É proibida a tentativa de invasão, exploração de vulnerabilidades, manipulação de preços ou pedidos, utilização fraudulenta de meios de pagamento, coleta automatizada não autorizada de informações protegidas ou qualquer ação destinada a comprometer a segurança ou funcionamento da plataforma.
32. Cadastro e conta do cliente
Quando houver criação de conta, o cliente será responsável por fornecer informações verdadeiras e manter suas credenciais de acesso protegidas.
Em caso de suspeita de acesso não autorizado, recomenda-se alteração imediata da senha e comunicação à Epic Digital.
33. Dados pessoais e privacidade
A Epic Digital poderá tratar dados pessoais necessários para cadastro, atendimento, elaboração de orçamento, processamento de pedidos, pagamentos, prevenção a fraudes, emissão de documentos fiscais, produção, entrega, suporte, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.
O tratamento de dados observará a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
Informações mais detalhadas deverão ser consultadas na Política de Privacidade disponível no site.
34. Compartilhamento necessário de informações
Para execução dos serviços, determinadas informações poderão ser compartilhadas, dentro dos limites necessários, com empresas responsáveis por pagamentos, transportadoras, operadores logísticos, hospedagem, tecnologia, comunicação, emissão fiscal, prevenção a fraudes e outros fornecedores essenciais à operação.
35. Cookies e tecnologias semelhantes
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, autenticação, carrinho de compras, preferências, estatísticas, análise de desempenho e publicidade, conforme descrito na Política de Privacidade e/ou Política de Cookies.
36. Comunicações
O cliente poderá receber comunicações transacionais relacionadas a cadastro, pedido, pagamento, aprovação de arte, produção, entrega, suporte, segurança ou outras informações necessárias ao cumprimento da contratação.
Comunicações promocionais serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e as preferências disponibilizadas ao usuário.
37. Atendimento ao cliente
O cliente poderá entrar em contato pelos seguintes canais:
E-mail: contato@epicprintoficial.com.br
Telefone/WhatsApp: (21) 98336-4639
Endereço: Rua Teixeira Brandão, 11 – Estação – São Pedro da Aldeia/RJ – CEP 28941-186
38. Indisponibilidade do site
A Epic Digital buscará manter o site disponível e seguro, mas interrupções temporárias poderão ocorrer em razão de manutenção, atualizações, falhas de fornecedores, eventos externos ou situações técnicas.
39. Caso fortuito e força maior
Situações imprevisíveis ou inevitáveis, incluindo eventos climáticos severos, paralisações logísticas, interrupções generalizadas de serviços essenciais, acidentes, determinações de autoridades e outros eventos de força maior poderão afetar excepcionalmente produção ou entrega.
Nessas situações, a Epic Digital buscará comunicar o cliente e apresentar alternativas razoáveis sempre que possível, observando a legislação aplicável.
40. Responsabilidade e direitos do consumidor
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia ou limitação de direitos que não possam ser legalmente afastados.
Quando houver relação de consumo, prevalecerão as normas obrigatórias do Código de Defesa do Consumidor e demais leis aplicáveis.
41. Alterações destes Termos
A Epic Digital poderá atualizar estes Termos para refletir alterações operacionais, comerciais, tecnológicas ou legais.
A versão vigente será disponibilizada nesta página acompanhada da respectiva data de atualização.
42. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
Nas relações de consumo, ficam preservadas as regras legais de competência e o direito do consumidor de recorrer aos órgãos e ao foro competentes na forma da legislação aplicável.
43. Disposições finais
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas na extensão permitida pela legislação.
A eventual tolerância da Epic Digital quanto ao descumprimento de determinada obrigação não representará renúncia definitiva a direito ou alteração destes Termos.
44. Contato
Epic Digital
Marca: Epic Digital Print
CNPJ: 52.176.509/0001-93
Endereço: Rua Teixeira Brandão, 11 – Estação – São Pedro da Aldeia/RJ – CEP 28941-186
E-mail: contato@epicprintoficial.com.br
WhatsApp: (21) 98336-4639
Site: epicdigitalprint.com.br